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1. Legislação relacionada com mestrados Monografia Publicação Lisboa : [Universidade Aberta], 1995 Descrição [106] f. Cota: L.S. 14459 MRI Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

2. Comprehensive law on the education system : law 46/86 : Portugal Monografia Publicação Lisbon : Ministry of Education and culture, 1987 Descrição 39 p. Cota: L.S. 9812 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

3. Lei orgânica do Ministério da Educação : Decreto-Lei nº 408/71, de 27 de Setembro, anotado e actualizado até 27 de Setembro de 1979 / anot. José de Sá Nogueira Saraiva Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, 1979 Descrição 242 p. Cota: L.S. 2363 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

4. Diplomas regulamentares de alguns serviços ou organismos do Ministério da Educação com intervenção expressa ou implícita no domínio da educação Monografia Publicação [S.l.] : [s.n.], [19--] Descrição [41] f. Cota: L.S. 7718 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

5. University autonomy law / Centro de Informações sobre o Reconhecimento Académico de Diplomas Monografia Publicação Lisboa : CIRAD, 1991 Descrição 14 p. Cota: L.S. 7887 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

6. Educação e formação profissional Analítico Analítico de pub. periódica: O Professor. - Lisboa : Lisboa. - V. 3, N: 35 (Nov.-Dez. 93). - p.45-78 Cota: Analítico Disponibilidade Exemplares para consulta (1).

7. Legislação do ensino superior : 1987 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1988 Descrição 3 vol. : il. Cota: L.S. 5805 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (4). Exemplares para consulta (3).

8. Legislação do ensino superior : 1982 / Compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Instituto Português de Ensino a Distância, 1985 Descrição 2 vol. : il. Cota: L.S. 4322 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3). Exemplares para consulta (2).

9. Autonomia universitária / Secretaria de Estado do Ensino Superior Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, SEES, 1991 Descrição 521 p. Cota: L.S. 7929 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

10. Legislação do ensino superior : 1985 / compil. de Cristovão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Projecto Universidade Aberta, 1988 Descrição 2 vol. : il. Cota: L.S. 5571 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3). Exemplares para consulta (2).

11. Legislação do ensino primário e jardins de infância / Amadeu Cordeiro Leal Monografia Publicação Porto ; Coimbra ; Lisboa : Porto Editora : Livraria Arnado : Fluminense, 1985 Descrição 511 p. Cota: L.S. 9844 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

12. Proposta global de reforma / Comissão de Reforma do Sistema Educativo Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1988 Descrição 708 p. : il. Cota: L.S. 9826 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

13. Colectânea de legislação : recolha efectuada para a área da educação Monografia Publicação [Lisboa] : Ministério da Educação, [1987?]-1988 Descrição vol. Cota: L.S. 9837 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (6).

14. Legislação do ensino superior : 1984 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1988 Descrição 2 vol. Cota: L.S. 5742 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3). Exemplares para consulta (2).

15. Os professores : situação profissional e carreira docente / António Teodoro Monografia Publicação Lisboa : Texto Editora, 1990 Descrição 96 p. : il. Cota: L.S. 8046 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

16. Quadro legal : ensino primário / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1988 Descrição 203 p. : il. Cota: L.S. 5344 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

17. Legislação do ensino superior : 1930-1990 / compil. Maria de Lourdes Fidalgo Machado Fernandes de Sousa Monografia Publicação Braganca : Instituto Politécnico de Bragança, 1991 Descrição 1032 p. : il. Cota: L.S. 7522 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

18. Legislação do ensino superior : 1981 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1989 Descrição 814, IV p. : il. Cota: L.S. 5888 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2). Exemplares para consulta (1).

19. Quadro legal : ensino preparatório e secundário / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1988 Descrição 134 p. : il. Cota: L.S. 5343 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

20. Pareceres e recomendações : 1992 / Conselho Nacional de Educação Monografia Publicação Lisboa : Conselho Nacional de Educação, 1993 Descrição 214 p. : il. Cota: L.S. 8602 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).