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101. Procedimento disciplinar : [função pública : regime de férias, faltas e licenças] / [compil.] M. Leal-Henriques Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2007 Descrição 871 p. Cota: L.S. 43241 AJ Disponibilidade Exemplares para consulta (1).

102. Legislação do ensino superior : 1983 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Instituto Português de Ensino a Distância, 1986 Descrição 2 vol. : il. Cota: L.S. 4878 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3). Exemplares para consulta (2).

103. Legislação do ensino superior : 1989 / compil. de Cristovão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1990 Descrição 4 vol. : il. Cota: L.S. 6882 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (5). Exemplares para consulta (4).

104. Código de processo nos tribunais administrativos : e legislação complementar / [compil.] Guilherme da Fonseca da Fonseca, João Martins Claro, José Fontes Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2010 Descrição 438, [1] p. Cota: L.S. 47171 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3).

105. Legislação de direito constitucional : textos legais e políticos / [compil.] José Fontes Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2009 Descrição 830, [1] p. Cota: L.S. 47172 CUA Disponibilidade Exemplares para empréstimo (4).

106. Estatuto disciplinar dos trabalhadores da administração pública : anotado / Paulo Veiga e Moura Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Descrição 236 p. Cota: L.S. 46267 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

107. Código de processo nos tribunais administrativos e legislação complementar / [compil.] Guilherme da Fonseca, João Martins Claro, José Fontes Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Descrição 404 p. Cota: L.S. 45576 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

108. Codigo commercial portuguez / [compil. José Ferreira Borges] Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional, 1833 Descrição [14], 359 p. Cota: Biblioteca Antiga A.5.4 Disponibilidade Exemplares para consulta (1).

109. Legislação do ensino superior : 1930-1990 / compil. Maria de Lourdes Fidalgo Machado Fernandes de Sousa Monografia Publicação Braganca : Instituto Politécnico de Bragança, 1991 Descrição 1032 p. : il. Cota: L.S. 7522 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

110. Quadro legal : ensino preparatório e secundário / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1988 Descrição 134 p. : il. Cota: L.S. 5343 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

111. Legislação Monografia Publicação [Lisboa] : Instituto Português do Património Cultural, 1984 Descrição Vol. 3, 165 p. Cota: L.S. 3636 H Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

112. Quadro legal : ensino primário / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1988 Descrição 203 p. : il. Cota: L.S. 5344 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

113. Legislação do ensino superior : 1990 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, imp. 1991 Descrição 5 vol. : il. Cota: L.S. 7195 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (5). Exemplares para consulta (5).

114. Código Comercial Português : com notas de actualização e legislação complementar / Fernando Bernardes de Miranda Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1970 Descrição 1035 p. Cota: L.S. 50438 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

115. Antologia de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal Central Administrativo / [compil.] Abílio Madeira Bordalo Monografia Publicação Coimbra : Livraria Almedina, 2002 Descrição 344 p. a 2 coln. Cota: L.S. 40486 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

116. Autonomia universitária : projectos de debate Monografia Publicação Lisboa : Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, 1982 Descrição 32 p. Cota: L.S. 3894 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

117. Antecedentes, criação e percurso do Conselho das Comunidades Portuguesas / Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas - Centro de Estudos Monografia Publicação [Porto] : SECP-CE, [D.L. 1985] Descrição 133 p. : il. Cota: L.S. 5130 SM Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

118. Legislação sobre o ensino superior politécnico / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação ; compil. de Ricardo Charters d'Azevedo Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1984 Descrição 73 p. : il., mapas Cota: L.S. 3853 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

119. Pareceres e recomendações : 1992 / Conselho Nacional de Educação Monografia Publicação Lisboa : Conselho Nacional de Educação, 1993 Descrição 214 p. : il. Cota: L.S. 8602 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

120. Administração pública do turismo em Portugal / Mariano Coelho Monografia Publicação Lisboa : [s.n.], 1992 Descrição 2 vol. : il. Cota: L.S. 8641 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (4).