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121.
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Ensino secundário unificado : um diagnóstico de situação / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação ; Élia Pereira de Almeida
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1991
Descrição
101 p. :
il.
Cota: L.S. 5889 EFP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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122.
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Estatuto da carreira docente universitária : anotado e comentado / Sampaio de Lemos
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 1998
Descrição
486 p.
Cota: L.S. 19880 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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123.
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Impacte ambiental, contingência e regulação : os estudos de impacte ambiental em Portugal : 1990-1997 / coord. José Luís Garcia
Monografia
Publicação
Lisboa : Observa, 2000
Descrição
56 p. :
il.
Cota: L.S. 19568 GCN
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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124.
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Relatório de informação de base : relatório sobre Portugal elaborado no âmbito da informação sobre políticas de emprego : MISEP
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional, 1995
Descrição
289 p.
Cota: L.S. 14954 GE
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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125.
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O diálogo instituído / Maria Beatriz Rocha-Trindade
Monografia
Publicação
Porto : Associação Cultural Nova Renascença, 1984
Descrição
f. 229-245
Cota: L.S. 3717 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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126.
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Responsabilidade civil extracontratual da administração pública / coord. de Fausto Quadros
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2004
Descrição
374 p.
Cota: L.S. 43244 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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127.
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Diplomas regulamentares de organismos e entidades estatais com intervenção no domínio da cooperação
Monografia
Publicação
[S.l.] : [s.n.], [19--]
Descrição
[27] f.
Cota: L.S. 7688 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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128.
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Acórdãos do tribunal constitucional
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983-
Descrição
vol.
Cota: L.S. 46827 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (4).
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129.
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Guia das alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : introduzidas pela lei º 56/2007, de 31 de agosto, e pelo decreto-lei nº 316/2007, de 16 de setembro / Ana Cristina Catita...[et al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, 2007
Descrição
101,XXVIII p. :
il., gráficos
Cota: L.S. 50636 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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130.
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Ensino superior politécnico : legislação / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação ; comp. Ricardo Charters D'Azevedo
Monografia
Publicação
Lisboa : Minisério da Educação, GEP, 1988
Descrição
125 p.
Cota: L.S. 5624 EFP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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131.
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Reformas do ensino em Portugal / Instituto de Inovação Educacional
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Instituto de Inovação Educacional, 1989-
Descrição
v. :
il.
Cota: L.S. 5980 EFP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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132.
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Formação contínua de professores : realidades e perspectivas
Monografia
Publicação
Aveiro : Universidade de Aveiro, 1991
Descrição
336 p. :
il.
Cota: L.S. 7398 EFP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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133.
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Portugal : châtre organique de la colonie du Cap Vert
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Imprensa Nacional, 1931
Descrição
47 p.
Cota: L.S. 15366 H
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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134.
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Colectânea de legislação ANEFA : actualização / coord. Isabel Melo e Silva
Monografia
Publicação
Lisboa : ANEFA - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos, 2002
Descrição
215 p. :
il.
Cota: L.S. 40714 EFP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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135.
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Código do registo comercial : Decreto-Lei no 403-86, de 3 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei no 76-A-2006, de 29 de Março
Monografia
Publicação
Lisboa : INCM, 2006
Descrição
116, [2] p.
Cota: L.S. 46828 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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136.
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Lei das procedências do protocolo do Estado Português : Lei no 40-2006, de 25 de Agosto de 2006
Monografia
Publicação
Lisboa : Assembleia da República, 2007
Descrição
15 p.
Cota: L.S. 47840 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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137.
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Legislação eleitoral portuguesa : 1820-1926 / [ed. lit.] Presidência do Conselho de Ministros, Imprensa Nacional-Casa da Moeda ; org. e introd. de Pedro Tavares de Almeida$grev. Mário Moreira
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1998
Descrição
XXXV, 746, [1] p.
Cota: L.S. 46832 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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138.
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Dossier anti-racista 1 / ed. lit. José Canas...[et al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Frente Anti-Racista, 1994
Descrição
65 p. :
il.
Cota: L.S. 13998 I
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (3).
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139.
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School health education and promotion in the member states of the european community : a survey, comparison and analysis / Jos Draijer ; compil. Trefor Williams
Monografia
Publicação
Luxemburgo : CEE, [199-?]
Descrição
110 p. :
il.
Cota: P.S. 30198 SAU
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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140.
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Legislação do ensino superior : 1979 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Aberta, 1989
Descrição
621 p. :
il.
Cota: L.S. 5956 LEG
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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