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1. Código penal 2013 / António Miranda Pinheiro dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2013 Descrição 416 p. Cota: L.S. 48897 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

2. Código penal Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 1997 Descrição 375 p. Cota: L.S. 17031 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

3. Legislação de introdução ao direito do ambiente / [compil.] Paulo Manuel Costa Monografia Publicação Lisboa : Reis dos Livros, 2007 Descrição 184 p. Cota: L.S. 44529 GCN Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

4. Legislação sobre comunicação social / selec., notas e índices Victor Mendes Monografia Publicação [Porto] : Legis, 1993 Descrição 448 p. Cota: L.S. 9246 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

5. Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência : 1984-1994 / Maria João Mimoso ; introd. de Ruth Garcês ; compil. Fátima Duarte Monografia Publicação Lisboa : Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres, 1996 Descrição 257 p. Cota: L.S. 15213 EMU Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

6. Introdução ao direito do ambiente / Cláudia Maria Cruz Santos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias, Maria Alexandra Aragão ; coord. de José Joaquim Gomes Canotilho Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1998 Descrição 255 p. : il. Cota: L.S. 17117 CUA Disponibilidade Exemplares para empréstimo (8). Exemplares para consulta (16).
Listas:

7. Introdução ao direito do ambiente / Cláudia Maria Cruz Santos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias, Maria Alexandra Aragão ; coord. de José Joaquim Gomes Canotilho Documento eletrónico Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1998 Descrição 1 disco ótico (CD-ROM) : il. Cota: L.C. 1094 Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1). Exemplares para consulta (1).

8. Introdução ao direito do ambiente / Cláudia Maria Cruz Santos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias, Maria Alexandra Aragão ; coord. de José Joaquim Gomes Canotilho Documento eletrónico Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1998 Cota: Projeto Acessibilidades - UAb Disponibilidade Exemplares para consulta (1). Acesso virtual Projeto Acessibilidades - UAb

9. Reforma do direito de menores / ed. lit. Minstério da Justiça, Minstério do Trabalho e Solidadriedade Monografia Publicação [Lisboa] : Ministério da Justiça/Ministério do Trabalho e Solidariedade, 1999 Descrição 461 p. Cota: L.S. 19267 S Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

10. Colectânea de legislação sobre deficiência e reabilitação / ed. Secretariado Nacional de Reabilitação Monografia Publicação Lisboa : Secretariado Nacional de Reabilitação, 1995 Descrição Vol. 1, 498 p. Cota: L.S. 15817 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).