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41.
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Manual de legislação / [compil.] Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, [198-?]
Descrição
[70] p.
Cota: L.S. 5435 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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42.
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Regime geral da função pública : colectânea de legislação / org. e dir. Direcção-Geral da Admnistração Pública
Monografia
Publicação
Lisboa : D.G.A.P, 1992
Descrição
1016 p. :
il.
Cota: L.S. 7968 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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43.
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O seguro de crédito : a protecção contra o incumprimento / Jean Bastin ; trad. de Maria da Conceição Duarte
Monografia
Publicação
Lisboa : COSEC, 1994
Descrição
375 p.
Cota: L.S. 14865 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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44.
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Protecção da maternidade e da paternidade : legislação
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1999
Descrição
80 p.
Cota: L.S. 18838 EMU
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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45.
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Portugal na União Europeia : décimo terceiro ano / Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1998
Descrição
579 p.
Cota: L.S. 15787 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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46.
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Código do trabalho / [anot.] Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2006
Descrição
1173 p.
Cota: L.S. 42657 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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47.
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Comercial / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2010
Descrição
696 p.
Cota: L.S. 46620 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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48.
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Legislação educacional brasileira / Carlos Roberto Jamil Cury
Monografia
Publicação
Rio de Janeiro : DP&A, 2000
Descrição
117, [1] p.
Cota: L.S. 48974 EFP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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49.
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Leis do trabalho / [compil.] Amadeu Guerra
Monografia
Publicação
Lisboa : VISLIS, 1998
Descrição
897 p.
Cota: L.S. 50432 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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50.
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Num novo mundo do direito de autor? : comunicações / [do] II Congresso Ibero-Americano de Direito de Autor e Direitos Conexos ; compil. Cristina Proença
Monografia
Publicação
Lisboa : Cosmos : DGESP : Livraria Arco-Íris, 1994
Descrição
2 vol. (1075 p.)
Cota: L.S. 14015 DI
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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51.
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Código civil / [compil] M. Henrique Mesquita
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição
692 p.
Cota: L.S. 42846 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (3).
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52.
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Relatório do estágio realizado no Instituto de Apoio a Emigração e as comunidades portuguesas : contributo para a compreensão da problemática do fenómeno migratório português : temporários na Suiça / Maria Gabriela Paiva Fernandes
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1988
Descrição
[380] f. :
il.
Cota: L.S. 6383 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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53.
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Emigração portuguesa : aspectos relevantes relativos às políticas adoptadas no domínio da emigração portuguesa, desde a última Guerra Mundial : contribuição para o seu estudo / compil. F. G. Cassola Ribeiro
Monografia
Publicação
Lisboa : Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, 1986
Descrição
VIII, 244 p.
Cota: L.S. 5456 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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54.
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Treatise on Belgian Constitutional Law / ed. by Andre Alen
Monografia
Publicação
Deventer : Kluwer Law and Taxation Publishers, 1992
Descrição
XXXIII, 288 p. :
il.
Cota: L.S. 8092 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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55.
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Dicionário de legislação eleitoral : legislação eleitoral portuguesa / Comissão Eleitoral de Eleições
Monografia
Publicação
Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1995
Descrição
2 vol :
il.
Cota: L.S. 15088 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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56.
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As contas na história : colectânea de legislação sobre o Tribunal de Contas : 1930-1994 / Tribunal de Contas
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Tribunal de Contas, 1995
Descrição
Vol. 1, 496 p.
Cota: L.S. 14320 H
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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57.
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Higiene e segurança alimentar : código de boas práticas
Monografia
Publicação
Lisboa : ARESP, 2002
Descrição
265 p.
Cota: P.S. 30968 CCA
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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58.
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Comercial / [coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira]
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2009
Descrição
679 p.
Cota: L.S. 45757 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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59.
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Plano oficial de contabilidade / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2006
Descrição
286 p.
Cota: L.S. 42530 GE
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (4).
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60.
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Código penal 2013 / António Miranda Pinheiro dos Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2013
Descrição
416 p.
Cota: L.S. 48897 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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