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41. Manual de legislação / [compil.] Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas Monografia Publicação [Lisboa] : Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, [198-?] Descrição [70] p. Cota: L.S. 5435 SM Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

42. Regime geral da função pública : colectânea de legislação / org. e dir. Direcção-Geral da Admnistração Pública Monografia Publicação Lisboa : D.G.A.P, 1992 Descrição 1016 p. : il. Cota: L.S. 7968 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

43. O seguro de crédito : a protecção contra o incumprimento / Jean Bastin ; trad. de Maria da Conceição Duarte Monografia Publicação Lisboa : COSEC, 1994 Descrição 375 p. Cota: L.S. 14865 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

44. Protecção da maternidade e da paternidade : legislação Monografia Publicação Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1999 Descrição 80 p. Cota: L.S. 18838 EMU Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

45. Portugal na União Europeia : décimo terceiro ano / Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus Monografia Publicação [Lisboa] : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1998 Descrição 579 p. Cota: L.S. 15787 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

46. Código do trabalho / [anot.] Fernando Gonçalves, Manuel João Alves Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2006 Descrição 1173 p. Cota: L.S. 42657 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

47. Comercial / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2010 Descrição 696 p. Cota: L.S. 46620 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

48. Legislação educacional brasileira / Carlos Roberto Jamil Cury Monografia Publicação Rio de Janeiro : DP&A, 2000 Descrição 117, [1] p. Cota: L.S. 48974 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

49. Leis do trabalho / [compil.] Amadeu Guerra Monografia Publicação Lisboa : VISLIS, 1998 Descrição 897 p. Cota: L.S. 50432 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

50. Num novo mundo do direito de autor? : comunicações / [do] II Congresso Ibero-Americano de Direito de Autor e Direitos Conexos ; compil. Cristina Proença Monografia Publicação Lisboa : Cosmos : DGESP : Livraria Arco-Íris, 1994 Descrição 2 vol. (1075 p.) Cota: L.S. 14015 DI Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

51. Código civil / [compil] M. Henrique Mesquita Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2007 Descrição 692 p. Cota: L.S. 42846 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3).

52. Relatório do estágio realizado no Instituto de Apoio a Emigração e as comunidades portuguesas : contributo para a compreensão da problemática do fenómeno migratório português : temporários na Suiça / Maria Gabriela Paiva Fernandes Monografia Publicação Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1988 Descrição [380] f. : il. Cota: L.S. 6383 SM Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

53. Emigração portuguesa : aspectos relevantes relativos às políticas adoptadas no domínio da emigração portuguesa, desde a última Guerra Mundial : contribuição para o seu estudo / compil. F. G. Cassola Ribeiro Monografia Publicação Lisboa : Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, 1986 Descrição VIII, 244 p. Cota: L.S. 5456 SM Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

54. Treatise on Belgian Constitutional Law / ed. by Andre Alen Monografia Publicação Deventer : Kluwer Law and Taxation Publishers, 1992 Descrição XXXIII, 288 p. : il. Cota: L.S. 8092 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

55. Dicionário de legislação eleitoral : legislação eleitoral portuguesa / Comissão Eleitoral de Eleições Monografia Publicação Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1995 Descrição 2 vol : il. Cota: L.S. 15088 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

56. As contas na história : colectânea de legislação sobre o Tribunal de Contas : 1930-1994 / Tribunal de Contas Monografia Publicação [Lisboa] : Tribunal de Contas, 1995 Descrição Vol. 1, 496 p. Cota: L.S. 14320 H Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

57. Higiene e segurança alimentar : código de boas práticas Monografia Publicação Lisboa : ARESP, 2002 Descrição 265 p. Cota: P.S. 30968 CCA Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

58. Comercial / [coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira] Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2009 Descrição 679 p. Cota: L.S. 45757 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

59. Plano oficial de contabilidade / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2006 Descrição 286 p. Cota: L.S. 42530 GE Disponibilidade Exemplares para empréstimo (4).

60. Código penal 2013 / António Miranda Pinheiro dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2013 Descrição 416 p. Cota: L.S. 48897 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).