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1.
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Les formes de la pénalité contemporaine / ed. Danielle Laberge Analítico Analítico de pub. periódica: Sociologie et sociétés. - Québec : Québec. - V. 33, N: 1 (Printemps 2001). - 229 p. Cota: Analítico Disponibilidade Exemplares para consulta (1).

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2.
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O quinto poder : o crime organizado, como elemento perturbador do livre desenvolvimento da pessoa humana e da paz social, e a cooperação luso-brasileira / Nuno Ferreira, Sofia Cardoso Monografia Publicação Coimbra : [s.n.], 2006 Descrição p. 613-638 Cota: C.S. 22813 CSP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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3.
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A influência da abolição da pena de morte na evolução do sistema penal português / por Manuel Cavaleiro de Ferreira Monografia Publicação Lisboa : Academia das Ciências de Lisboa, 1967 Descrição [10] p. Cota: L.S. 48580 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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4.
Código penal 2013 / António Miranda Pinheiro dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2013 Descrição 416 p. Cota: L.S. 48897 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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5.
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A Guiné nas cartas de perdão : (1463-1500) / Vítor Luís Pinto Gaspar da Conceição Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989 Descrição 18 p. : il. Cota: L.S. 7292 H Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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6.
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Código penal Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 1997 Descrição 375 p. Cota: L.S. 17031 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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7.
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Le code pénal et les étrangers / Christian Bruschi Analítico Analítico de pub. periódica: Migrations : société. - Paris : Paris. - V. 8, N: 48 (Nov.-Dez. 96). - p. 5-19 Cota: Analítico Disponibilidade Exemplares para consulta (1).

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8.
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A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza Monografia Publicação Lisboa : Comissão da Condição Feminina, 1984 Descrição 50 p. Cota: L.S. 5274 EMU Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3).

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9.
Legislação sobre comunicação social / selec., notas e índices Victor Mendes Monografia Publicação [Porto] : Legis, 1993 Descrição 448 p. Cota: L.S. 9246 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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10.
La cárcel de Vitoria en la baja edad media (1428-1530) : estudio etnográfico / Iñaki Bazán Díaz Monografia Publicação Alava : Diputacion Foral de Alava, D.L. 1992 Descrição 119 p. : il. Cota: L.S. 12690 H Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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11.
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Crimes contra a vida / Ivanildo Ferreira Alves Monografia Publicação Belém-Pará : UNAMA, 1999 Descrição 242 p. Cota: L.S. 17695 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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12.
Legislação de introdução ao direito do ambiente / [compil.] Paulo Manuel Costa Monografia Publicação Lisboa : Reis dos Livros, 2007 Descrição 184 p. Cota: L.S. 44529 GCN Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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13.
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Do ministério público e da polícia : prevenção criminal e acção penal como execução de uma política criminal do ser humano / Manuel Monteiro Guedes Valente Documento eletrónico Publicação Lisboa : [s.n.], 2011 Descrição 1 disco ótico (CD-ROM) Cota: L.C. 1253 Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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Le code pénal et les étrangers / Christian Bruschi Analítico Analítico de pub. periódica: Migrations : société. - Paris : Paris. - V. 8, N: 48 (Nov.-Dez. 96). - p. 5-19 Cota: Analítico Disponibilidade Exemplares para consulta (1).

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15.
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A justiça nos dois lados do Atlântico II : o processo penal em Portugal e nos Estados Unidos : dois sistemas jurídicos em busca da justiça Monografia Publicação Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1999 Descrição 171 p. : il. Cota: L.S. 18431 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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16.
Percursos estrangeiros no sistema de justiça pena / Graça Fonseca Monografia Publicação Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2010 Descrição 224 p. Cota: L.S. 46794 SM Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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17.
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Ofensiva contra la violencia y la xenofobia : continuación del informe provisiónal del gobierno de la República Federal de Alemania Monografia Publicação [Bonn] : Departamento de Prensa e Informacion del Gobierno Federal, 1994 Descrição 59 p. Cota: L.S. 15331 I Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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18.
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O direito penal em acção numa sociedade em evolução / XXXVII Curso Internacional de Criminologia ; org. Centro de Estudos Judiciários, Sociedade Internacional de Criminologia Monografia Publicação Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1989 Descrição 250 p. : il. Cota: L.S. 7742 S Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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19.
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O judiciário e a violência contra a mulher : a ordem legal e a (des)ordem familiar / Jacqueline Hermann, Leila de Andrade Linhares Barsted Monografia Publicação [Brasil] : CEPIA, 1999 Descrição 135 p. Cota: L.S. 19425 EMU Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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20.
Medusa no Palácio da Justiça ou uma história da violação sexual / Isabel Ventura Monografia Publicação Lisboa : Tinta da China, 2018 Descrição 476 p. Cota: L.S. 53640 EMU Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

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